POLÍTICA DE PRIVACIDADE
FAREJEIRO DO BRASIL LTDA. ("MAGNATA") - CNPJ: 37.429.886/0001-01 - ENDEREÇO: Avenida Paulista . 171 - 4º Andar, Bela Vista . SP . 01311-000

Última atualização em 13 de julho de 2020.

É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política”) antes de utilizar os serviços do MAGNATA.

O MAGNATA tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Por meio desta Política de Privacidade, nós asseguramos esse compromisso.

Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo e ciente acerca da presente Política de Privacidade. Lembrando que você pode acessá-la no momento em que desejar, mas é essencial que você a leia antes de realizar o seu cadastro na plataforma.

Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações com o tempo. Sempre que ela for alterada, será indicado, no texto, a data da última modificação. Além disso, você também receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao texto completo.

Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail falecom@magnata.app

Importante dizer que essa Política de Privacidade e os serviços prestados pelo MAGNATA estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Assim como esta Lei brasileira, o MAGNATA também quer garantir os direitos das pessoas em relação a seus dados pessoais.

Então, vamos ao que interessa!

Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pelo MAGNATA com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

Assim, nessa Política de Privacidade nós explicamos, de forma simples e direta:

Quais são os dados coletados; Por que os dados são coletados e para que são utilizados; Para quem e por que os seus dados são compartilhados; e Como os seus dados são armazenados e protegidos.

Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós.

- QUAIS DADOS COLETAMOS?

Nós, do MAGNATA, temos acesso às informações dos USUÁRIOS através do preenchimento de nosso FORMULÁRIO DE CADASTRO (“Formulário”).

O USUÁRIO pode ser o CONTRATANTE e o USUÁRIO CONSUMIDOR FINAL.

O Formulário de cadastro do USUÁRIO CONTRATANTE, os dados solicitados são os seguintes:

nome; CPF; número de telefone; e-mail; e cidade e estado.

Já os dados coletados do USUÁRIO CONSUMIDOR FINAL são:

nome; telefone; CEP; dados do cartão para eventual pagamento, em caso de aquisição na plataforma;

Após o preenchimento do formulário, o USUÁRIO CONTRATANTE terá criado um login e uma senha para acesso aos serviços do MAGNATA através da plataforma. O acesso à plataforma se dará através do preenchimento do e-mail e da senha cadastrados.

Na eventual perda de senha, o e-mail será utilizado para recuperar e criar uma nova senha de acesso à plataforma. Através do aplicativo, diretamente, é possível redefinir a senha de acesso.

Já para o USUÁRIO CONSUMIDOR FINAL, o acesso a plataforma para a aquisição de algum produto, se dará através do preenchimento do nome, telefone e CEP. Após esse preenchimento, o USUÁRIO CONSUMIDOR FINAL receberá um SMS para confirmação do número de telefone indicado.

- QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS?

Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

prestar serviço de suporte aos USUÁRIOS; viabilizar o acesso dos USUÁRIOS CONSUMIDORES FINAIS ao marketplace; realizar contato personalizado e direto com os USUÁRIOS; criar o cadastro mínimo exigido para prestação do serviço; realizar o envio de mensagens de marketing para manutenção dos USUÁRIOS ativos; e melhoramento constante dos serviços prestados por meio da plataforma.

Com isso, conseguiremos cada vez mais melhorar e personalizar o serviço para os usuários, de acordo com suas preferências e necessidades, além de criar novos serviços e funcionalidades para a plataforma do MAGNATA.

Vale mencionar que o MAGNATA não coleta nenhum tipo de dado pessoal sensível, ou seja, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

- DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Importante dizer que, quando formos solicitar algum dado pessoal, mesmo que não sejam sensíveis, sempre vamos perguntar se você consente em fornecê-los e nós também vamos indicar, no momento da coleta, para qual finalidade esta informação será usada, de maneira bem clara e destacada.

Caso ocorra a alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

Vale pontuar que o site pode identificar e armazenar informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.

Você tem total liberdade para optar por desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

- INFORMAÇÕES E CORREÇÕES DE DADOS

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar o MAGNATA que lhe informe quais os seus dados nós possuímos.

Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo ou atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a plataforma do MAGNATA.

Para além disso, você também pode entrar em contato conosco para obter informações acerca do tratamento dos seus dados. Nós vamos disponibilizar essas informações de maneira gratuita e clara.

Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato conosco através do email falecom@magnata.app

É através deste mesmo e-mail que você pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.

- PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E INCIDENTE QUE ENVOLVA OS DADOS

Os dados coletados pelo MAGNATA ficam armazenados pelo prazo de 02 (dois) anos. Trata-se do prazo necessário para que esse dado seja tratado, na forma do art. 15 da LGPD, e que as finalidades do tratamento sejam concretizadas, principalmente no que se refere ao envio de propagandas que sejam assertiva e efetivas, bem como para que consigamos comunicar e notificar com continuidade e periodicidade os serviços que estão sendo prestados aos nossos clientes.

Caso tenhamos algum incidente ou acidente que envolva os dados (vazamento de dados, invasão da plataforma, etc..), temos um procedimento de atuação que consiste em: i) no envio de uma notificação a todos os USUÁRIOS, CONTRATANTES e CONSUMIDORES FINAIS, que chegaram a nos fornecer dados, de modo a alertar acerca do incidente e de possíveis contatos e abordagens realizados em nome do MAGNATA; e ii) para além disso, indicaremos as medidas de segurança que utilizaremos para mitigar os danos e, além disso, medidas de segurança que serão utilizadas para a proteção dos dados.

- DA GUARDA E DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O MAGNATA tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular.

Nesse sentido, é importante mencionar que o MAGNATA armazena os dados coletados em um servidor na nuvem, denominado LocaWeb.

A integração de dados referentes à plataforma oferecida pelo MAGNATA é feita via SSL, que cria um canal criptografado para transferência dos dados tanto para a coleta de informações, quanto no uso do aplicativo.

Vale lembrar que esses dados são armazenados para que se possa manter uma relação comercial e de prestação de serviço ao USUÁRIO.

Além disso, vale ainda dizer: o MAGNATA somente compartilha os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte da Allcateia & CO (http://allcateia.co/), incubadora privada de startups, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento.

Como exemplo, o FAREJEIRO, solução elaborada para monitorar as principais atividades de uma empresa por meio do celular, acessando vendas, compras, análise de produto e mercado, é uma solução integrada ao MAGNATA e, portanto, seus dados serão compartilhados, caso você opte pela utilização dessa solução.

Para além do FAREJEIRO, existe a possibilidade de compartilhamento dos dados para o Magnata: aplicativo para delivery via whatsapp e para cardápios digitais, também desenvolvido pelo Allcateia & CO.

Os dados pessoais dos usuários da plataforma nunca serão divulgados. Contudo, de maneira desidentificada e desvinculada dos usuários, os dados referentes às empresas cadastradas pelo USUÁRIO, podem ser eventualmente utilizados com a finalidade de publicidade da plataforma, gerando exemplos reais do uso da mesma.

- OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pelo MAGNATA, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo:

I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento.

Vale pontuar que a proteção dos dados comerciais coletados pelo MAGNATA está melhor especificada nos Termos de Uso, no capítulo denominado DA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE MAGNATA E USUÁRIO.